Proposta Nº: 0060/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000026 - Ano: 2019 - Valor: R$ 80.971,92
Vigência - Início: 01/04/2019 - Término: 31/12/2019
Objeto: Execução do Projeto “CATAVENTO”, visando promover ações estratégicas do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, para 120 crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, nos bairros: Boa Vista, Cachoeira e Tanque, a fim de prevenir situações de risco social e combater ocorrências de trabalho infantil.
Entidade: Espaço Crescer Livre Criatividade - CNPJ: 04.226.574/0001-33
Endereço: Rua das Camélias, 520, Chácaras Fernão Dias, CEP 12954-636, Atibaia/SP
Telefone: (11) 97127-8878 - E-mail: espacocrescerdiretoria@gmail.com
Finalidade Estatutária: Tem por cunho principal fortalecer função protetiva das crianças, adolescentes e famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida, de forma continuada, permanente e planejada; Dinamizar a utilização do espaço de convivência, para a participação e cidadania, desenvolvimento de potencialidades, de acordo com cada faixa etária, pautadas em experiências, lúdicas, culturais e esportivas, como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social; Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; Promover e articular serviços e programas de prevenção, educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, visando a promoção das crianças adolescentes e familiares em situação de risco social; Prestação de serviços gratuitos e permanentes, campanhas sócio educativas, sem discriminação de clientela, visando à acolhida, estudo social, visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede socioassistencial do município; Oportunizar a participação do usuário nas nações promovidas pela OSC; Promoção do desenvolvimento econômico, social e combate à pobreza; Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio- produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio e emprego; Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e outros valores universais; Cursos de capacitação e cursos profissionalizantes.
Visitar Site da Entidade: http://www.espacocrescer.ong.br
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Vínculo Financeiro Tipo de Lançamento Nº Empenho Data Pagamento Valor R$
0415-4/47486-x F (Federal) Repasse 4607/2019 - 1/9 08/04/2019 8.971,92
0415-4/47486-x F (Federal) Repasse 4607/2019 - 2/9 30/04/2019 9.000,00
0415-4/47486-x F (Federal) Repasse 4607/2019 - 3/9 31/05/2019 9.000,00
0415-4/47486-x F (Federal) Repasse 4607/2019-4 e 5/9 01/07/2019 18.000,00
0415-4/47486-x F (Federal) Repasse 4607/2019 - 6/9 31/07/2019 9.000,00
0415-4/47486-x F (Federal) Repasse 4607/2019 - 7/9 30/08/2019 9.000,00
0415-4/47486-x F (Federal) Repasse 4607/2019 - 8/9 30/09/2019 9.000,00
0415-4/47486-x F (Federal) Repasse 4607/2019 - 9/9 31/10/2019 9.000,00
Total 80.971,92

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